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Processo: RR - 10109-92.2013.5.14.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10109/2013-0005-14.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RONDÔNIA
Procurador: Dr. André Costa Barros
 
Procurador: Dr. Eder Luiz Guarnieri
 
Procurador: Dra. Livia Renata de Oliveira Silva
 
Recorrido(s): GERALDO SILVA SOBRINHO
Advogado: Dr. EUZÉLIA JOSÉ DA SILVA
 
Recorrido(s): ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogada: Dra. ELISÂNGELA GONÇALVES DE SOUZA CHAGAS
 
Advogada: Dra. SARAH MELENDES LEMOS QUEIROZ
 

Histórico do processo
07/07/2026
Recebido pelo TRT
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
17/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 1133/2026/SETR8 em 29/04/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 612/2026/SETR8 em 30/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 5556/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2020
Publicado intimação em 08/09/2020
04/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/08/2020
Petição: 188477/2020 - Recurso Extraordinário
22/06/2020
Publicado acórdão em 22/06/2020      
19/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/06 às 9h.
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
19/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Petição: 33139/2020 - Embargos Declaratórios
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não conhecido o Recurso
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
27/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 27/01/2020
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
28/12/2017
Petição: 341877/2017 - Agravo
13/12/2017
Publicado despacho em 13/12/2017
12/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Sobrestado o feito      
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2015
Petição: 184817/2015 - Recurso Extraordinário
30/06/2015
Publicado acórdão em 30/06/2015      
29/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/06/2015
Em Mesa
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
01/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2015
Petição: 139814/2015 - Embargos Declaratórios
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Negado provimento ao Agravo
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2015
Petição: 86815/2015 - Agravo
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 04/03/2015
03/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
11/02/2015
Recebidos os autos para triagem
11/02/2015
Autuado
06/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2015
Recebidos os autos no TST
28/01/2015
Pré-Autuação