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Processo: RR - 11302-62.2013.5.03.0163 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11302-62.2013.5.03.0163
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11302/2013-0163-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LEDA MARIA BORGES E OUTRO
Advogada: Dra. CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS
 
Embargado(a): DANIELE VIEGAS DA SILVA
Advogado: Dr. GABRIEL ALVES MARINHO
 
Advogado: Dr. JOSUÉ TIMÓTEO ALVES
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 
Advogado: Dr. MARCOS ELOY DA SILVA
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
 
Embargado(a): LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
07/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/03/2025
Transitado em Julgado em 28/02/2025
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/10/2024
Petição: 631849/2024 - Contrarrazões
16/10/2024
Petição: 631648/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2024
Petição: 565058/2024 - Requer providências
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/06/2024
Petição: 423180/2024 - Embargos Declaratórios
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2024 a 27/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/05/2024 às 15:00.
29/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/02/2024
Petição: 109102/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2024
22/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2024
Petição: 66315/2024 - Agravo
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Conhecido o recurso e provido      
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/12/2023
05/12/2023
Autuado
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2023
Recebidos os autos
17/03/2021
Recebido pelo TRT
16/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/03/2021
Transitado em Julgado em 12/03/2021
19/02/2021
Publicado acórdão em 19/02/2021      
18/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Negado provimento ao Agravo
10/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2021 a 10/02/2021 00:00
09/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/10/2020
Publicado despacho em 15/10/2020
14/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
03/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 03/12/2019
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/11/2019
Petição: 292500/2019 - Contrarrazões
12/11/2019
Publicado intimação em 12/11/2019
11/11/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2019
Petição: 267399/2019 - Agravo
25/10/2019
Petição: 266358/2019 - Agravo
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Não admitidos os Embargos      
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
21/08/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/08/2019
Petição: 195268/2019 - Embargos
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
08/07/2019
Publicado certidão de julgamento em 08/07/2019
05/07/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/06/2019 a 25/06/2019 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 26/06/2019 14:00).
07/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
06/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
06/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
08/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
08/09/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 08/09/2015
04/09/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
03/09/2015
Recebidos os autos para triagem
03/09/2015
Autuado
26/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2015
Recebidos os autos no TST
03/08/2015
Pré-Autuação