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Processo: RRAg - 1508-07.2011.5.15.0081
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1508/2011-0081-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): USINA SANTA FÉ S.A.
Advogado: Dr. DANIEL DE LUCCA E CASTRO
 
Advogado: Dr. FAIZ MASSAD
 
Agravado(s) e Recorrente(s): JOÃO APARECIDO BATISTA MUNDILANI
Advogado: Dr. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ
 

Histórico do processo
08/10/2025
Recebido pelo TRT
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Não conhecido o Recurso
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Proferida decisão      
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
22/05/2024
Retirado de Pauta
10/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/05/2024 às 13:30.
30/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/12/2023
Petição: 793292/2023 - Contrarrazões
08/12/2023
Petição: 763849/2023 - Contrarrazões
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
29/11/2023
Petição: 710451/2023 - Agravo
21/11/2023
Petição: 681676/2023 - Agravo
17/11/2023
Publicado despacho em 17/11/2023
16/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
03/09/2019
Retirado de Pauta
23/08/2019
Publicado certidão de julgamento em 23/08/2019
22/08/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
21/08/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 13/08/2019 a 20/08/2019 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 21/08/2019 09:00).
01/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2018
Petição: 289862/2018 - Instrumento de Mandato
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
28/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 28/08/2015
28/08/2015
Autuado
26/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/08/2015
Recebidos os autos no TST
04/08/2015
Pré-Autuação