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Processo: RR - 936-70.2013.5.07.0027 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-936/2013-0027-07.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLETO GOMES
 
Embargado(a): MÁRIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. RENNAN LOBO XENOFONTE
 
Advogado: Dr. SÁVIO FEITOSA SIEBRA
 
Embargado(a): FEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/10/2020
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/10/2020
Publicado despacho em 21/10/2020
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
20/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
01/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
26/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
18/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
18/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
30/11/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
29/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 29/08/2016
25/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/07/2016
Publicado despacho em 07/07/2016
06/07/2016
Admitidos os Embargos      
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
28/03/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
28/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/02/2016
Petição: 17206/2016 - Embargos
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2015
Dado Provimento ao Recurso
10/12/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/12/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/12/2015
09/12/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
01/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
17/11/2015
Recebida resposta à diligência - TRT
10/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
04/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
04/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado TRV - T5 em 04/09/2015
04/09/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
04/09/2015
Recebidos os autos para triagem
04/09/2015
Autuado
31/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2015
Recebidos os autos no TST
06/08/2015
Pré-Autuação