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Processo: RR - 210043-42.2014.5.21.0024 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-210043/2014-0024-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FRANCISCO RAIMUNDO BARBOSA
Advogado: Dr. FÁBIO JOSÉ VARELA FIALHO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): OCEÂNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2026
Petição: 135598/2026 - Embargos Declaratórios
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/07/2024
Petição: 491929/2024 - Instrumento de Mandato
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
21/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246, conforme edital retro.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
11/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 20/08/2018
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/06/2018
Petição: 162807/2018 - Contraminuta
11/06/2018
Petição: 162803/2018 - Impugnação aos Embargos
07/06/2018
Publicado intimação em 07/06/2018
06/06/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2018
Petição: 124577/2018 - Agravo
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Não admitidos os Embargos      
24/04/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/04/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/03/2018
Petição: 49409/2018 - Embargos
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
09/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
08/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
18/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 18/09/2015
18/09/2015
Autuado
04/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2015
Recebidos os autos no TST
06/08/2015
Pré-Autuação