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Processo: AR - 14451-83.2015.5.00.0000 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 638-11.2013.5.09.0096
Referencias ao Processo:  Referência  -  TutCautAntec - 17451-91.2015.5.00.0000
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA
Advogado: Dr. LINCOLN TADEU CERKUNVIS
 
Embargado(a): THIAGO ANTONIO RODRIGUES
 

Histórico do processo
16/06/2025
Arquivado Definitivamente na CGEDM.
13/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
23/05/2025
Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Conhecido o recurso e provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/04/2025 às 09:00.
11/02/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
11/02/2025
Retirado de Pauta
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2025 a 10/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF - Tema 1022
23/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
12/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF - Tema 1022
12/09/2019
Publicado despacho em 12/09/2019
11/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Tema/STF No. 1022. Dispensa imotivada de empregado público.
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/05/2019
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão ao TRT 9ª Região e à 1ª VT de Guarapuava.
17/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
16/05/2019
Petição: 117101/2019 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
30/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/04/2019
Expedido(a) intimação - 28/03/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Concedido prazo      
27/03/2019
Expedido(a) ofício - Intimação N.º 268/2019-SESDI2 ao Embargado Thiago Antônio Rodrigues
26/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/12/2018
Petição: 370361/2018 - Requer providências
17/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 131 - RE 589.998/PI.
17/10/2017
Publicado despacho em 17/10/2017
16/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/05/2017
Petição: 120085/2017 - Requer providências
05/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/05/2017
Petição: 104933/2017 - Embargos Declaratórios
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017
Julgada improcedente a Ação
19/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2017 às 09:00.
18/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2017
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
06/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2016
Publicado despacho em 07/12/2016
06/12/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 980/2016-SESDI2 ao Réu.
17/10/2016
Publicado despacho em 17/10/2016
14/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2016
Petição: 190905/2016 - Instrumento de Mandato
24/08/2016
Publicado despacho em 24/08/2016
23/08/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/03/2016
Petição: 59797/2016 - Emenda à inicial
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para designação de revisor
10/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 10/08/2015
07/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
07/08/2015
Autuado
07/08/2015
Recebidos os autos no TST
07/08/2015
Petição: 201553/2015 - Ação Rescisória
07/08/2015
Petição: 201537/2015 - Ação Rescisória