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Processo: AIRR - 1017-93.2012.5.05.0161 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1017/2012-0161-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Recorrido(s): JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
Advogada: Dra. CATHERINE FONSECA COUTINHO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Petição: 112554/2026 - Instrumento de Mandato
13/07/2026
Petição: 85045/2026 - Instrumento de Mandato
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2026
Petição: 61527/2026 - Contrarrazões
07/05/2026
Petição: 56441/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2026
Petição: 5687/2026 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/01/2025
Petição: 15427/2025 - Instrumento de Mandato
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/09/2024
Petição: 598099/2024 - Contraminuta
16/09/2024
Petição: 584332/2024 - Contrarrazões
16/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 575398/2024 - Agravo
09/09/2024
Petição: 572196/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
05/08/2024
Petição: 523014/2024 - Requer providências
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
22/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
04/08/2017
Publicado despacho em 04/08/2017
03/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2017
Petição: 150106/2017 - Requer providências
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
11/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/09/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 11/09/2015
11/09/2015
Autuado
10/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2015
Recebidos os autos no TST
07/08/2015
Pré-Autuação