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Processo: AIRR - 56-08.2012.5.01.0245
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-56/2012-0245-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Esteves Natal
 
Agravado(s): FLAVIA VIEIRA DE CRISTO SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO REGO CORDEIRO
 
Agravado(s): VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
20/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
07/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Retirado de Pauta
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/12/2019
Petição: 315424/2019 - Requer providências
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
28/11/2017
Petição: 313422/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Sobrestado o feito      
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2015
Publicado intimação em 27/11/2015
26/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2015
Petição: 282242/2015 - Recurso Extraordinário
23/10/2015
Publicado acórdão em 23/10/2015      
22/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2015
Negado provimento ao Agravo
08/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/10/2015 às 09:00.
07/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/09/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/09/2015
10/09/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/09/2015
Recebidos os autos para triagem
04/09/2015
Autuado
31/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2015
Recebidos os autos no TST
12/08/2015
Pré-Autuação