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Processo: RRAg - 10330-24.2014.5.03.0142 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10330/2014-0142-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EULER DUARTE GOMES
Advogada: Dra. SIRLÊNE DAMASCENO LIMA
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 

Histórico do processo
22/01/2026
Recebido pelo TRT
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286530/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/09/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
08/09/2023
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
08/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
05/09/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2021
Publicado despacho em 16/11/2021
12/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/10/2021
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/02/2016
Publicado despacho em 18/02/2016
17/02/2016
Sobrestado o feito      
16/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/01/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
25/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
13/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2015
Publicado intimação em 27/11/2015
26/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
28/10/2015
Petição: 280065/2015 - Juntada de documentos
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2015
Petição: 262820/2015 - Recurso Extraordinário
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
21/09/2015
Petição: 241050/2015 - Instrumento de Mandato
17/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 23/09/2015 às 09:00.
16/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/09/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/09/2015
08/09/2015
Autuado
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2015
Recebidos os autos no TST
14/08/2015
Pré-Autuação