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Processo: RRAg - 163-36.2011.5.05.0161 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-163/2011-0161-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDSON ALMEIDA DE JESUS
Advogado: Dr. DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO
 
Advogado: Dr. OSVALDO SCHITINI NETO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOSÉ MELCHIADES COSTA DA SILVA
 
Advogado: Dr. LUCAS COSTA MOREIRA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Petição: 116480/2026 - Ratifica pedido de fls.
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Petição: 61248/2026 - Recurso Extraordinário
08/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54731/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24005/2026 - Revogação de Mandato
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/08/2023
Petição: 392352/2023 - Instrumento de Mandato
02/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
02/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/05/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
04/12/2015
Petição: 320074/2015 - Instrumento de Mandato
14/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 14/09/2015
11/09/2015
Autuado
10/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2015
Recebidos os autos no TST
20/08/2015
Pré-Autuação