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Processo: RR - 11162-66.2013.5.12.0037 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11162/2013-0037-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCELO EDEVALDO ROCHA
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Embargado(a): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogada: Dra. CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. JÉSSICA CAMPOS SAVI
 
Advogada: Dra. MARIANA GOMES SILVEIRA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Advogada: Dra. MILENE NUNES LIMA
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
30/10/2026
Recebido pelo TRT
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2026 às 09:00.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/05/2026
Petição: 54220/2026 - Contrarrazões
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Petição: 47513/2026 - Embargos Declaratórios
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/12/2025
Petição: 333927/2025 - Embargos
25/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Petição: 326382/2025 - Embargos Declaratórios
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
13/09/2023
Petição: 478369/2023 - Instrumento de Mandato
13/09/2023
Petição: 478364/2023 - Instrumento de Mandato
17/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
11/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 03/09/2018
31/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2018
Petição: 233916/2018 - Contrarrazões
23/08/2018
Petição: 233915/2018 - Contrarrazões
21/08/2018
Petição: 229238/2018 - Impugnação aos Embargos
17/08/2018
Publicado intimação em 17/08/2018
16/08/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/07/2018
Petição: 197279/2018 - Agravo Regimental
28/06/2018
Publicado despacho em 28/06/2018
27/06/2018
Admitidos os Embargos      
25/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/06/2018
Petição: 159869/2018 - Embargos
05/06/2018
Petição: 155426/2018 - Instrumento de Mandato
29/05/2018
Petição: 148474/2018 - Embargos
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Dado Provimento ao Recurso
04/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 15/05/2018 a 22/05/2018 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 23/05/2018).
03/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/05/2016
Despacho proferido    
13/05/2016
Despacho proferido    
09/05/2016
Petição: 97359/2016 - Juntada de documentos
30/09/2015
Petição: 251436/2015 - Juntada de documentos
24/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/09/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 24/09/2015
24/09/2015
Autuado
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2015
Recebidos os autos no TST
20/08/2015
Pré-Autuação