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Processo: RR - 11230-29.2013.5.18.0011 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11230/2013-0011-18.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JUCELMAR DE SOUSA SENA
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Embargado(a): CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado: Dr. EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO
 
Embargado(a): CSA - CONSTRUÇÕES SILVA ALENCAR LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL RODRIGUES CAETANO
 

Histórico do processo
20/11/2025
Recebido pelo TRT
16/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
05/01/2023
Petição: 1939/2023 - Instrumento de Mandato
19/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/08/2020
Petição: 212888/2020 - Juntada de documentos
27/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/05/2020
Petição: 109341/2020 - Embargos Declaratórios
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Dado Provimento ao Recurso
17/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 06/05/2020 14:00).
16/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Retirado de Pauta
20/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 14:00).
19/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Retirado de Pauta
09/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:00).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - RA nº 1792/2015, ..
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/12/2017
Petição: 321600/2017 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Petição: 318954/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2017
Petição: 179576/2017 - Instrumento de Mandato
06/07/2017
Petição: 170264/2017 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2016
Publicado despacho em 02/09/2016
01/09/2016
Sobrestado o feito      
31/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/02/2016
Petição: 27212/2016 - Contrarrazões
04/02/2016
Publicado intimação em 04/02/2016
03/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2015
Petição: 306387/2015 - Recurso Extraordinário
23/11/2015
Petição: 306331/2015 - Recurso Extraordinário
06/11/2015
Publicado acórdão em 06/11/2015      
05/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Negado provimento ao Agravo
27/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/11/2015 às 09:00.
26/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
01/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada RMBB - T4 em 01/10/2015
24/09/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
23/09/2015
Recebidos os autos para triagem
23/09/2015
Autuado
11/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2015
Recebidos os autos no TST
20/08/2015
Pré-Autuação