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Processo: RR - 1975-03.2012.5.03.0075 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1975/2012-0075-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO RAMOS GONÇALVES
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Agravado(s): MARIO CESAR AVELLAR JUNQUEIRA
Advogada: Dra. BRUNA GABRIELA SANTOS
 
Advogado: Dr. LUIZ RICARDO DIEGUES
 

Histórico do processo
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2026
Petição: 122492/2026 - Recurso Extraordinário
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Petição: 97626/2026 - Instrumento de Mandato
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Petição: 97223/2026 - Instrumento de Mandato
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Retirado de Pauta
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/03/2025
Petição: 70282/2025 - Contrarrazões
28/02/2025
Publicado intimação em 28/02/2025
27/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2025
Petição: 40207/2025 - Agravo Regimental
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Concedido prazo      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2024
Petição: 237457/2024 - Embargos Declaratórios
10/04/2024
Petição: 237454/2024 - Instrumento de Mandato
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/10/2019
Petição: 244935/2019 - Instrumento de Mandato
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/07/2018
Petição: 209967/2018 - Instrumento de Mandato
13/06/2018
Petição: 167052/2018 - Instrumento de Mandato
05/06/2018
Petição: 155283/2018 - Instrumento de Mandato
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/09/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 25/09/2015
25/09/2015
Autuado
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2015
Recebidos os autos no TST
21/08/2015
Pré-Autuação