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Processo: RR - 701-16.2014.5.04.0104
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-701/2014-0104-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogada: Dra. LOANDA MAGALHÃES PEREIRA
 
Advogada: Dra. ROSANE SANTOS LIBÓRIO BARROS
 
Recorrido(s): CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. MATTEO ROTA CHIARELLI
 
Recorrido(s): ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
25/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
02/06/2020
Petição: 122191/2020 - Agravo
18/05/2020
Publicado despacho em 18/05/2020
15/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
24/01/2020
Petição: 8334/2020 - Embargos Declaratórios
24/01/2020
Petição: 8331/2020 - Embargos Declaratórios
16/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Deliberado em sessão
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Sobrestado o feito      
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2015
Publicado intimação em 03/12/2015
02/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2015
Petição: 274139/2015 - Recurso Extraordinário
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
30/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2015 às 09:00.
29/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 09/09/2015
08/09/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/09/2015
Recebidos os autos para triagem
04/09/2015
Autuado
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2015
Recebidos os autos no TST
26/08/2015
Pré-Autuação