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Processo: RR - 22-41.2013.5.01.0037
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-22/2013-0037-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS CABRAL DA COSTA
Advogado: Dr. JORGE AURÉLIO PINHO DA SILVA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA
 
Recorrido(s): LUSICRED SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.
Advogado: Dr. JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 123336/2026 - Recurso Extraordinário
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2026
Petição: 79206/2026 - Requer providências
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Sobrestado o feito      
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
27/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
13/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2015
Publicado intimação em 03/12/2015
02/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
11/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2015
Petição: 291797/2015 - Recurso Extraordinário
23/10/2015
Publicado acórdão em 23/10/2015      
22/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
15/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 21/10/2015 às 09:00.
14/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
01/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 01/10/2015
18/09/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
17/09/2015
Recebidos os autos para triagem
17/09/2015
Autuado
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2015
Recebidos os autos no TST
31/08/2015
Pré-Autuação