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Processo: RRAg - 348-31.2012.5.01.0006 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-348/2012-0006-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): OCTAVIO ALEXANDRE NUNES DE MENEZES
Advogada: Dra. ADILZA DE CARVALHO NUNES
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. LÚCIA PORTO NORONHA
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 344171/2025 - Instrumento de Mandato
15/12/2025
Petição: 343099/2025 - Contrarrazões
12/12/2025
Petição: 341969/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2025
Petição: 299142/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 174211/2025 - Embargos Declaratórios
04/06/2025
Petição: 168425/2025 - Instrumento de Mandato
02/06/2025
Publicado acórdão em 02/06/2025      
30/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Dado Provimento ao Recurso
06/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
05/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/04/2025 às 09:00.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 491223/2024 - Instrumento de Mandato
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/04/2023
Publicado despacho em 10/04/2023
05/04/2023
Retirado de Pauta
04/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2023
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/03/2023 a 04/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2018
Petição: 330430/2018 - Agravo
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2018
Petição: 276066/2018 - Instrumento de Mandato
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
07/10/2015
Petição: 258909/2015 - Instrumento de Mandato
23/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/09/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 22/09/2015
22/09/2015
Autuado
18/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2015
Recebidos os autos no TST
02/09/2015
Pré-Autuação