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Processo: RRAg - 1168-25.2013.5.05.0161
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1168/2013-0161-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): ANTÔNIO JORGE TEIXEIRA DE MELO
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
30/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/06/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Retirado de Pauta
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/04/2024
Petição: 292288/2024 - Instrumento de Mandato
24/02/2023
Petição: 78908/2023 - Instrumento de Mandato
09/03/2018
Publicado despacho em 09/03/2018
08/03/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/12/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2015
Petição: 320206/2015 - Agravo
03/12/2015
Petição: 317887/2015 - Instrumento de Mandato
01/12/2015
Petição: 316047/2015 - Agravo Regimental
26/11/2015
Publicado despacho em 26/11/2015
25/11/2015
Negado seguimento ao recurso.      
20/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
25/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 25/09/2015
25/09/2015
Autuado
23/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2015
Recebidos os autos no TST
02/09/2015
Pré-Autuação