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Processo: RR - 231-41.2014.5.08.0017
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 231-41.2014.5.08.0017
N�mero no TRT de Origem: AIRR-231/2014-0017-08.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN
 
Advogado: Dr. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
 
Advogada: Dra. PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): LETÍCIA LIMA COSTA
Advogado: Dr. DENNIS DE ALMEIDA ALVES
 
Recorrido(s): FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA.
Advogado: Dr. MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2023
Petição: 352189/2023 - Instrumento de Mandato
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/07/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/06/2020
Petição: 145258/2020 - Agravo
12/06/2020
Publicado despacho em 12/06/2020
10/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
22/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2019
21/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Deliberado em sessão
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Autuado
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2019
Publicado despacho em 17/06/2019
14/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
21/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2019
Recebidos os autos
15/02/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/02/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/02/2016
Publicado intimação em 17/02/2016
16/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2016
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
10/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2015
Petição: 332452/2015 - Recurso Extraordinário
04/12/2015
Publicado acórdão em 04/12/2015      
03/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015
Negado provimento aos embargos com multa
25/11/2015
Em Mesa
25/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
25/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/11/2015
Petição: 304466/2015 - Embargos Declaratórios
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
05/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/11/2015 às 09:00.
04/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 13/10/2015
13/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
08/10/2015
Recebidos os autos para triagem
08/10/2015
Autuado
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2015
Recebidos os autos no TST
08/09/2015
Pré-Autuação