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Processo: RR - 11136-55.2013.5.11.0018
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11136/2013-0018-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
 
Procurador: Dra. Neusa Dídia Brandão Soares
 
Recorrido(s): SHELDA PEREIRA LIBÓRIO
Advogado: Dr. CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA
 
Recorrido(s): F L S POMPEU
 

Histórico do processo
07/10/2026
Recebido pelo TRT
15/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
14/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1684/2026/SETR8 em 25/06/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1269/2026/SETR8 em 18/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 757/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5579/2025/SEPREX em 02/12/2025
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 245/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1734/2020/SETR8 em 11/09/2020
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1477/2020/SETR8 em 10/08/2020 (pauta)
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 26/08 às 9h.
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
29/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1803/2019/CREC em 04/11/2019
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
08/03/2018
Petição: 50905/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/06/2017
Publicado intimação em 30/06/2017
29/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2017
Petição: 119076/2017 - Recurso Extraordinário
24/04/2017
Publicado acórdão em 24/04/2017      
20/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2017
Petição: 44292/2017 - Embargos Declaratórios
03/03/2017
Publicado acórdão em 03/03/2017      
02/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Negado provimento ao Agravo
15/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/02/2017 às 09:00.
14/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/10/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 05/10/2015
01/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
28/09/2015
Recebidos os autos para triagem
28/09/2015
Autuado
24/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2015
Recebidos os autos no TST
08/09/2015
Pré-Autuação