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Processo: RRAg - 160-61.2010.5.15.0089
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 160-61.2010.5.15.0089
N�mero no TRT de Origem: RO-160/2010-0089-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CARLOS ALBERTO QUARTUCCI
Advogado: Dr. LUIZ RICARDO DIEGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO LOPES ROSA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
05/10/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
05/10/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1077/2025/SETR2 em 17/07/2025
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 883/2025/SETR2 em 06/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Publicado edital em 13/05/2025
08/05/2025
Expedido(a) ofício - intimação: incluído na Pauta de Julgamento da 5ª Sessão Extraordinária, de 20/05/2025.
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Retirado de Pauta
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 372/2025/SETR2 em 21/03/2025 (pauta)
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/10/2023
Petição: 579356/2023 - Contrarrazões
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2569/2023/SETR2 em 06/10/2023
05/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/10/2023
04/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2023
Petição: 460335/2023 - Agravo
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2102/2023/SETR2 em 01/09/2023
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 17/05/2023
16/05/2023
Autuado
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2023
Recebidos os autos
02/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/11/2019
Transitado em Julgado em 27/11/2019
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Acolhidos os Embargos de Declaração      
26/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216844/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Não admitidos os Embargos      
28/08/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/08/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/08/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/07/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/06/2019
Petição: 160160/2019 - Embargos
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Não conhecido o Recurso
03/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2019 às 09:00.
31/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/05/2019
Retirado de Pauta
26/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2019 às 09:00.
25/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
31/01/2018
Petição: 16970/2018 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/10/2015
02/10/2015
Autuado
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2015
Recebidos os autos no TST
08/09/2015
Pré-Autuação