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Processo: ARR - 1587-16.2013.5.02.0036 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1587/2013-0036-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): LUCAS PIERRE SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Dr. LEONARDO LAPORTA COSTA
 
Embargante(s) e Embargado(s): SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
Advogado: Dr. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
24/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/08/2026
Petição: 97742/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Petição: 97275/2026 - Embargos Declaratórios
17/08/2026
Publicado acórdão em 17/08/2026      
14/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
28/05/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/05/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
04/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Petição: 50966/2024 - Instrumento de Mandato
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/10/2023
Petição: 575035/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Petição: 495816/2023 - Agravo
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - Art. 106 do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/09/2019
Petição: 216099/2019 - Requer providências
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 02/10/2015
02/10/2015
Autuado
28/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2015
Recebidos os autos no TST
15/09/2015
Pré-Autuação