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Processo: RR - 1001877-19.2014.5.02.0605
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001877/2014-0605-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RENATO SPAGGIARI
 
Recorrido(s): SIMONE ALMEIDA GOES
Advogada: Dra. FERNANDA TAVARES DE GÓES
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO
 

Histórico do processo
20/06/2026
Recebido pelo TRT
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 975/2026/SETR2 em 27/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 405/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2679/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
24/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4373/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/06/2016
Publicado intimação em 01/06/2016
31/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2016
Petição: 73916/2016 - Recurso Extraordinário
18/03/2016
Publicado acórdão em 18/03/2016      
17/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Negado provimento ao Agravo
03/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/03/2016 às 14:00.
02/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/10/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 09/10/2015
09/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
05/10/2015
Recebidos os autos para triagem
05/10/2015
Autuado
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2015
Recebidos os autos no TST
16/09/2015
Pré-Autuação