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Processo: AIRR - 32600-58.2009.5.02.0461
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 32600-58.2009.5.02.0461
N�mero no TRT de Origem: AIRR-32600/2009-0461-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
Advogado: Dr. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
 
Agravado(s): GILBERTO CORREIA DE SOUZA
Advogado: Dr. PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS
 
Agravado(s): PITH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
02/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
02/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/12/2025
Petição: 335520/2025 - Instrumento de Mandato
04/12/2025
Petição: 335517/2025 - Instrumento de Mandato
04/12/2025
Petição: 335516/2025 - Instrumento de Mandato
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
06/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2023
Recebidos os autos
27/06/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
03/06/2022
Petição: 257470/2022 - Pedido de conciliação
14/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
14/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2022
Publicado despacho em 02/02/2022
01/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2020
Petição: 132928/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
28/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/05/2018
Petição: 126936/2018 - Contrarrazões
25/04/2018
Publicado intimação em 25/04/2018
24/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2018
Transitado em Julgado em 23-03-2018.
02/03/2018
Publicado despacho em 02/03/2018
01/03/2018
Negado provimento ao Agravo      
27/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 21/02/2018
19/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/01/2018
Petição: 6903/2018 - Contrarrazões
19/12/2017
Publicado intimação em 19/12/2017
18/12/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2017
Petição: 320733/2017 - Agravo Regimental
27/11/2017
Publicado despacho em 27/11/2017
24/11/2017
Não admitidos os Embargos      
23/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/11/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma (com RE sobrestado)
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
05/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2017
Petição: 248340/2017 - Recurso Extraordinário
22/09/2017
Petição: 240441/2017 - Embargos
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/05/2017
Petição: 102532/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/04/2017
Publicado despacho em 20/04/2017
19/04/2017
Concedido prazo      
17/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/01/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/01/2017
Petição: 12912/2017 - Embargos Declaratórios
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016
Negado provimento ao Agravo
02/12/2016
Petição: 267513/2016 - Instrumento de Mandato
01/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 07/12/2016 às 09:00.
30/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
07/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 07/10/2015
06/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
29/09/2015
Recebidos os autos para triagem
29/09/2015
Autuado
24/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2015
Recebidos os autos no TST
16/09/2015
Pré-Autuação