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Processo: RR - 2845-86.2011.5.02.0018 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2845-86.2011.5.02.0018
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2845/2011-0018-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DULCELIA DO NASCIMENTO BARROS
Advogado: Dr. EDU MONTEIRO JÚNIOR
 
Embargado(a): ESTADO DO PIAUÍ
Procurador: Dr. Tarso Rodrigues Proença
 
Embargado(a): CONSTRUTORA GONCALEZ NOVA EIRELI E OUTRO
Advogado: Dr. ELIO FLÁVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1635/2025/SETR2 em 02/10/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Não admitidos os Embargos      
17/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1094/2025/SETR2 em 17/07/2025
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Petição: 202067/2025 - Embargos
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 903/2025/SETR2 em 16/06/2025 (pauta)
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 419/2025/SETR2 em 31/03/2025 (pauta)
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 10:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Retirado de Pauta
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 152/2025/SETR2 em 24/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 07/06/2023
07/06/2023
Autuado
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2023
Recebidos os autos
25/11/2021
Petição: 498246/2021 - Requer providências
19/08/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/08/2020
Transitado em Julgado em 14/08/2020
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 574/2020/SETR2 em 01/06/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
27/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 430/2020/SETR2 em 27/04/2020 (pauta)
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/04/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 200/2020/SETR2 em 13/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1367/2019/CREC em 30/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/02/2016
Publicado intimação em 04/02/2016
03/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2015
Petição: 328122/2015 - Recurso Extraordinário
27/11/2015
Publicado acórdão em 27/11/2015      
26/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Negado provimento ao Agravo
12/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/11/2015 às 09:00.
11/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/10/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/10/2015
08/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
30/09/2015
Recebidos os autos para triagem
30/09/2015
Autuado
24/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2015
Recebidos os autos no TST
16/09/2015
Pré-Autuação