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Processo: RRAg - 1503-98.2011.5.02.0031
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1503-98.2011.5.02.0031
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1503/2011-0031-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): RAUL PENIDO
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRANADEIRO GUIMARÃES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. SANDRA REGINA SOLLA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
Advogada: Dra. CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MASSA FALIDA de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE E OUTRA
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO ZAGO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): VOLO DO BRASIL S.A.
 

Histórico do processo
09/08/2026
Recebido pelo TRT
08/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/09/2023
Petição: 517574/2023 - Requer providências
27/09/2023
Petição: 517568/2023 - Requer providências
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/05/2021
12/05/2021
Autuado
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/12/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
03/12/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
13/10/2016
Petição: 230659/2016 - Instrumento de Mandato
22/02/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/02/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/02/2016
Transitado em Julgado em 15/02/2016
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/12/2015
Publicado certidão de julgamento em 11/12/2015
10/12/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/11/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/11/2015 às 09:00.
10/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Ribamar Oliveira Lima Júnior)
02/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RLJ - T4 em 02/03/2015
26/02/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
13/02/2015
Recebidos os autos para triagem
13/02/2015
Autuado
11/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2015
Recebidos os autos no TST
03/02/2015
Pré-Autuação