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Processo: RR - 2375-54.2014.5.17.0011
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2375/2014-0011-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Procurador: Dra. Vera Lúcia Saade Ribeiro
 
Recorrido(s): TAIZE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. ODÍLIO GONÇALVES DIAS NETO
 
Recorrido(s): STARSERVICE CONSERVAÇÃO E TERCERIZAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026      
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 824/2026/SETR8 em 06/04/2026 (pauta)
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5581/2025/SEPREX em 05/12/2025
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1659/2019/SETR8 em 17/12/2019
17/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1659/2019/SETR8 em 17/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1470/2019/SETR8 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 62/2018/SETPOESDC em 13/04/2018
10/04/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
09/04/2018
Publicado despacho em 09/04/2018
06/04/2018
Sobrestado o feito      
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
31/01/2018
Petição: 16554/2018 - Agravo
24/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 2/2018/CREC em 24/01/2018
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
18/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 564/2016/CREC em 19/12/2016
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/07/2016
Publicado intimação em 26/07/2016
25/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2016
Petição: 124742/2016 - Recurso Extraordinário
13/05/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 195/2016/SETR8 em 13/05/2016
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
19/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 168/2016/SETR8 em 19/04/2016
18/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
05/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2016
Petição: 58254/2016 - Embargos Declaratórios
18/03/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 88/2016/SETR8 em 18/03/2016
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Não conhecido o Recurso
03/03/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 63/2016/SETR8 em 03/03/2016
03/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/03/2016 às 09:00.
02/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 15/10/2015
15/10/2015
Autuado
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2015
Recebidos os autos no TST
22/09/2015
Pré-Autuação