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Processo: RR - 1121-47.2014.5.03.0072
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1121/2014-0072-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): ELETRO SANTA CLARA LTDA.
Advogada: Dra. PRISCILA COSTA PIRES XAVIER
 
Recorrido(s): HILTON DO CARMO DE BRITO
Advogada: Dra. KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CORTE REAL CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. RODOLPHO OLIVEIRA GOMES
 

Histórico do processo
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2026 a 06/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2023
Petição: 559571/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
09/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
07/08/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/07/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
01/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2020
Petição: 104581/2020 - Recurso Extraordinário
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/04/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2017
Petição: 288147/2017 - Instrumento de Mandato
05/10/2017
Publicado despacho em 05/10/2017
04/10/2017
Sobrestado o feito      
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/09/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2016
Publicado intimação em 09/03/2016
08/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2016
Petição: 6947/2016 - Recurso Extraordinário
11/12/2015
Publicado acórdão em 11/12/2015      
10/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
02/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 14:00.
01/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha)
03/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ATF - T1 em 03/11/2015
26/10/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
23/10/2015
Recebidos os autos para triagem
23/10/2015
Autuado
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2015
Recebidos os autos no TST
23/09/2015
Pré-Autuação