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Processo: AIRR - 1086-72.2012.5.04.0026
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1086/2012-0026-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Agravado(s): ADÃO DIAS MARTINS
Advogado: Dr. LEÔNIDAS COLLA
 
Agravado(s): CLEBER SOARES MORALES
 

Histórico do processo
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2650/2026/SEPREX em 18/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
12/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1156/2026/SETR2 em 04/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SETR2 em 18/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5652/2025/SEPREX em 09/12/2025
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 189/2021/CREC em 26/02/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 381/2020/SETR2 em 07/04/2020
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 202/2020/SETR2 em 04/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1704/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2016
Petição: 217601/2016 - Contrarrazões
13/09/2016
Publicado intimação em 13/09/2016
12/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2016
Petição: 183638/2016 - Recurso Extraordinário
12/08/2016
Publicado acórdão em 12/08/2016      
10/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016
Negado provimento ao Agravo
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2016 às 14:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
29/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
29/10/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/10/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 20/10/2015
15/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
13/10/2015
Recebidos os autos para triagem
13/10/2015
Autuado
08/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2015
Recebidos os autos no TST
23/09/2015
Pré-Autuação