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Processo: RR - 10118-39.2014.5.14.0031
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10118-39.2014.5.14.0031
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10118/2014-0031-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
Procurador: Dr. Betsaida Penido Rosa
 
Procurador: Dra. Marcília Soares Melquíades de Araújo
 
Recorrido(s): GISEL CASTRO DE SOUZA
Advogado: Dr. OZÉIAS DIAS DE AMORIM
 
Recorrido(s): BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MICHEL FERNANDES BARROS
 
Recorrido(s): ROMA SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. ALAN KARDEC DOS SANTOS LIMA
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1293/2026/SETR2 em 22/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 842/2026/SETR2 em 10/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 258/2026/SETR2 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4638/2025/SEPREX em 10/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
16/09/2025
Petição: 265682/2025 - Instrumento de Mandato
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2021/CREC em 22/02/2021
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2019
Publicado intimação em 19/11/2019
18/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2019
Petição: 262593/2019 - Recurso Extraordinário
07/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1030/2019/SETR2 em 07/10/2019
04/10/2019
Publicado acórdão em 04/10/2019      
03/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Negado provimento ao Agravo
03/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 24/09/2019 a 01/10/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 02/10/2019 09:00).
02/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 12/08/2019
12/08/2019
Autuado
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2019
Recebidos os autos
04/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
02/05/2017
Transitado em Julgado em 07/04/2017
07/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 126/2017/CREC em 07/04/2017
30/03/2017
Publicado despacho em 30/03/2017
29/03/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
22/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 228/2016/CREC em 01/07/2016
21/06/2016
Publicado intimação em 21/06/2016
20/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2016
Petição: 70726/2016 - Recurso Extraordinário
01/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 92/2016/SETR2 em 01/04/2016
22/03/2016
Publicado acórdão em 22/03/2016      
21/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016
Negado provimento ao Agravo
10/03/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 67/2016/SETR2 em 10/03/2016
10/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/03/2016 às 09:00.
09/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/11/2015
10/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
29/10/2015
Recebidos os autos para triagem
29/10/2015
Autuado
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2015
Recebidos os autos no TST
23/09/2015
Pré-Autuação