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Processo: RR - 857-35.2013.5.04.0008 - Fase Atual: AIRR
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-857/2013-0008-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESPÓLIO de MAURÍCIO CIDADE LIMA
Advogada: Dra. PAULA DE AGUIAR RIBEIRO
 
Agravado(s): EQS ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO LOPES TEIXEIRA
 
Agravado(s): ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
 
Agravado(s): OI S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 

Histórico do processo
10/03/2026
Recebido pelo TRT
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Não conhecido o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Autuado
23/10/2025
Autuado
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/09/2025
Petição: 248565/2025 - Contrarrazões
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2025
Petição: 198174/2025 - Agravo
01/07/2025
Petição: 198167/2025 - Agravo
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/02/2021
Petição: 26925/2021 - Instrumento de Mandato
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 16/10/2015
16/10/2015
Autuado
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2015
Recebidos os autos no TST
24/09/2015
Pré-Autuação