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Processo: RR - 49600-66.2008.5.02.0086 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 49600-66.2008.5.02.0086
N�mero no TRT de Origem: AIRR-49600/2008-0086-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OSVALDO SICILIANO JUNIOR
Advogado: Dr. RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA
 
Recorrido(s): NEIDA VIANA LOUREIRO
Advogado: Dr. RENAN MARCELINO ANDRADE
 
Advogado: Dr. RICARDO LAMEIRÃO CINTRA
 
Recorrido(s): MIRODI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA
 
Recorrido(s): FARMASERV DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
 
Recorrido(s): BENONIR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. WILSON AMORIM DA SILVA
 
Recorrido(s): HAIFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
 
Recorrido(s): ANDREA CECILIA FURTADO MAXIMIANO
 
Recorrido(s): HAROLDO FAVERO MARANHAO
 
Recorrido(s): DALVA HELENA FAVERO MARANHAO VIEIRA
Advogado: Dr. EDSON GRACIANO FERREIRA
 
Recorrido(s): N.D.V. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
 
Recorrido(s): AUGUSTO GONCALVES DA SILVA
 
Recorrido(s): MERCOSURTRADERS FISCALDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA
 
Recorrido(s): RAFAEL GRACIANO BALDEZ NEVES
 
Recorrido(s): JOSE MARIA BALDEZ NEVES
 
Recorrido(s): CLAUDIO DA COSTA MACEDO
 
Recorrido(s): FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2026
Publicado intimação em 19/03/2026
18/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/02/2026
Petição: 17031/2026 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 25/03/2025
24/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2025
Petição: 48709/2025 - Instrumento de Mandato
24/02/2025
Petição: 48709/2025 - Contrarrazões
24/02/2025
Petição: 48708/2025 - Contrarrazões
24/02/2025
Petição: 48708/2025 - Instrumento de Mandato
24/02/2025
Publicado intimação em 24/02/2025
04/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2025
Petição: 25022/2025 - Agravo
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Não admitidos os Embargos      
02/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/11/2024
Petição: 678404/2024 - Embargos
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
10/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/10/2024 às 09:00.
05/07/2024
Retirado de pauta - 26/06/2024
26/06/2024
Retirado de Pauta
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme EDITAL DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL divulgado no DEJT em 04/06/2024.
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/06/2024 às 09:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/04/2024
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
08/02/2024
Petição: 69858/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/12/2023
Petição: 746046/2023 - Embargos Declaratórios
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Negado provimento ao Agravo
21/11/2023
Petição: 682787/2023 - Desistência
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2023
Petição: 533145/2023 - Agravo
20/09/2023
Retirado de Pauta
20/09/2023
Publicado despacho em 20/09/2023
29/08/2023
Petição: 443958/2023 - Requer providências
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/06/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
06/06/2023
Petição: 307437/2023 - Contrarrazões
30/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/05/2023
29/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Petição: 282559/2023 - Agravo
16/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/05/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
30/04/2023
Petição: 225608/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/04/2023
Petição: 225607/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
25/04/2023
Publicado intimação em 25/04/2023
24/04/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 145724/2023 - Embargos Declaratórios
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/11/2022
09/11/2022
Autuado
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2022
Recebidos os autos
26/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
25/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/04/2019
Transitado em Julgado em 11/04/2019
21/03/2019
Publicado despacho em 21/03/2019
20/03/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/10/2018
Petição: 285829/2018 - Instrumento de Mandato
07/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/10/2017
Petição: 278738/2017 - Contrarrazões
13/10/2017
Publicado intimação em 13/10/2017
11/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2017
Petição: 234295/2017 - Recurso Extraordinário
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/08/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 22/08/2017 a 29/08/201700:00 vinculado à 22ªSessão Presencial de 30/08/2017).
15/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/02/2017
Petição: 24962/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/02/2017
Publicado despacho em 08/02/2017
07/02/2017
Concedido prazo      
03/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/04/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 - RA nº 1792/2015, art.2º.
29/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
29/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/02/2016
Petição: 17603/2016 - Embargos Declaratórios
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Negado provimento ao Agravo
15/12/2015
Petição: 328394/2015 - Instrumento de Mandato
10/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2015 às 09:00.
09/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Américo Maia V. Filho)
03/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PM - T6 em 03/11/2015
27/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
23/10/2015
Recebidos os autos para triagem
23/10/2015
Autuado
06/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2015
Recebidos os autos no TST
25/09/2015
Pré-Autuação