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Processo: RR - 1411-33.2014.5.03.0017
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1411/2014-0017-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): A&C CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogada: Dra. LETÍCIA CARVALHO E FRANCO
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): DANIELA JORGE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FLÁVIO HENRIQUE LUIZ DO PRADO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/10/2019
Petição: 258874/2019 - Instrumento de Mandato
09/05/2019
Petição: 109235/2019 - Requer providências
11/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/04/2016
Publicado intimação em 15/04/2016
14/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/02/2016
Petição: 34906/2016 - Recurso Extraordinário
24/02/2016
Petição: 30981/2016 - Recurso Extraordinário
12/02/2016
Publicado acórdão em 12/02/2016      
11/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Dado provimento parcial
29/01/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/02/2016 às 09:00.
28/01/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2016
Publicado certidão de julgamento em 28/01/2016
27/01/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/01/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/01/2016
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
11/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
11/01/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/01/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - RA nº 1787/2015, Fim da convocação dos Desembargadores.
16/12/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2015 às 09:00.
10/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva)
03/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada JGTS - T8 em 03/11/2015
26/10/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
23/10/2015
Recebidos os autos para triagem
23/10/2015
Autuado
19/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2015
Recebidos os autos no TST
25/09/2015
Pré-Autuação