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Processo: RR - 1084-94.2014.5.03.0112
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1084/2014-0112-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Recorrido(s): NILDSON BARBOSA ROCHA
Advogada: Dra. ROSILENE CONCEIÇÃO CORDEIRO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ABRASERV ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
12/11/2026
Transitado em Julgado em 06/11/2026
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2022
Petição: 517865/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/09/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/07/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referenda o Ato SEGJUD.GP 714/2015.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2016
Publicado intimação em 15/03/2016
14/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/01/2016
Petição: 1674/2016 - Recurso Extraordinário
11/12/2015
Publicado acórdão em 11/12/2015      
10/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
03/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
02/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
03/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 03/11/2015
22/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
20/10/2015
Recebidos os autos para triagem
20/10/2015
Autuado
15/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2015
Recebidos os autos no TST
29/09/2015
Pré-Autuação