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Processo: RR - 2187-56.2012.5.03.0129
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2187/2012-0129-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.
Advogada: Dra. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
 
Recorrido(s): ÂNGELO ROBERTO DA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO WELLINGTON BAGANHA
 
Advogado: Dr. VÍTOR PACHECO FLORIANO
 
Recorrido(s): VALE SUL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 35/2026/SETR5 em 09/02/2026
09/02/2026
Publicado acórdão em 09/02/2026      
06/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2374/2025/SETR5 em 12/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2032/2025/SETR5 em 07/11/2025 (pauta)
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2025
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
29/08/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2582/2025/SEPREX em 18/07/2025
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
03/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 110/2023/SEPREX em 03/02/2023
26/01/2023
Petição: 25215/2023 - Instrumento de Mandato
24/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2023
Publicado despacho em 18/01/2023
17/01/2023
Proferido despacho de mero expediente      
13/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
26/09/2022
Petição: 511352/2022 - Requer providências
11/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral n STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2017/CREC em 10/03/2017
06/03/2017
Publicado despacho em 06/03/2017
03/03/2017
Sobrestado o feito      
24/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 120/2016/CREC em 08/04/2016
01/04/2016
Publicado intimação em 01/04/2016
31/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2016
Petição: 22342/2016 - Recurso Extraordinário
11/01/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 659/2015/SETR5 em 11/01/2016
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Negado provimento ao Agravo
03/12/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 619/2015/SETR5 em 03/12/2015
02/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
01/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
03/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado TRV - T5 em 03/11/2015
03/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
28/10/2015
Recebidos os autos para triagem
28/10/2015
Autuado
15/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2015
Recebidos os autos no TST
29/09/2015
Pré-Autuação