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Processo: RR - 652-25.2013.5.05.0122
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-652/2013-0122-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): MARINEIDE JARDIM NOVAIS
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Recorrido(s): OBSERVE PLENA ATENÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. PAULA ECHAMENDE LINDOSO BAUMANN
 

Histórico do processo
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
02/03/2026
Petição: 23781/2026 - Instrumento de Mandato
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2020
Petição: 244337/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/05/2020
Petição: 117284/2020 - Embargos Declaratórios
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Não conhecido o Recurso
30/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
29/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/03/2020
Retirado de Pauta
03/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 03/03/2020
02/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/11/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Petição: 314486/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
26/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2016
Publicado intimação em 15/03/2016
14/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2016
Petição: 12348/2016 - Recurso Extraordinário
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Negado provimento ao Agravo
02/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
01/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Tarcísio Régis Valente)
03/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado TRV - T5 em 03/11/2015
22/10/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
21/10/2015
Recebidos os autos para triagem
21/10/2015
Autuado
15/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2015
Recebidos os autos no TST
30/09/2015
Pré-Autuação