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Processo: RR - 2291-62.2013.5.15.0102
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2291/2013-0102-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Advogado: Dr. DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ
 
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA
 
Recorrido(s): SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. DIEGO SILVA CAMILO
 
Recorrido(s): FLAVIO ROBERTO PINTO
Advogada: Dra. KÁTIA APARECIDA NOGUEIRA
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
 

Histórico do processo
12/06/2026
Recebido pelo TRT
04/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 02/06/2026
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 09:00.
12/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
26/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2016
Petição: 55679/2016 - Contrarrazões
15/03/2016
Publicado intimação em 15/03/2016
14/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2016
Petição: 9846/2016 - Recurso Extraordinário
11/12/2015
Publicado acórdão em 11/12/2015      
10/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Negado provimento ao Agravo
03/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
02/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 06/11/2015
05/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/11/2015
Recebidos os autos para triagem
04/11/2015
Autuado
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2015
Recebidos os autos no TST
05/10/2015
Pré-Autuação