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Processo: RR - 773-78.2011.5.01.0043 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-773/2011-0043-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MÁRCIO ROBERTO PEREIRA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Recorrido(s): CONTAX-MOBITEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX
 
Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/02/2025
Petição: 55734/2025 - Recurso Extraordinário
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
13/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2024
Publicado despacho em 22/05/2024
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
13/07/2023
Petição: 375401/2023 - Instrumento de Mandato
12/06/2023
Petição: 316416/2023 - Requer providências
12/06/2023
Petição: 316416/2023 - Instrumento de Mandato
01/02/2023
Petição: 35943/2023 - Requer providências
24/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/09/2021
Publicado despacho em 01/09/2021
31/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 23/06/2021
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2021
Petição: 189298/2021 - Impugnação aos Embargos
09/06/2021
Petição: 189297/2021 - Contrarrazões
01/06/2021
Publicado intimação em 01/06/2021
31/05/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 151615/2021 - Agravo
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Não admitidos os Embargos      
17/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/11/2020
Petição: 304244/2020 - Embargos
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Dado provimento aos Embargos
03/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso à Sala de Sessões: cnj.webex.com/meet/t4
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2020 às 13:30.
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Retirado de Pauta
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
30/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/05/2020
Petição: 110062/2020 - Embargos Declaratórios
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020
Dado Provimento ao Recurso
29/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 12/05/2020 às 15:00.
28/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 14:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/10/2018
Petição: 324024/2018 - Instrumento de Mandato
08/05/2018
Publicado despacho em 08/05/2018
07/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
05/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
05/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
07/12/2015
Petição: 322120/2015 - Instrumento de Mandato
06/11/2015
Petição: 290417/2015 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
03/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
29/10/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 29/10/2015
29/10/2015
Autuado
26/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2015
Recebidos os autos no TST
06/10/2015
Pré-Autuação