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Processo: RR - 1428-29.2012.5.05.0035 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1428/2012-0035-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RICARDO GRAMOSA DOS SANTOS
Advogado: Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 
Embargado(a): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Publicado despacho em 22/10/2026
21/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2026
Petição: 110553/2026 - Requer providências
18/09/2026
Petição: 110287/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Conhecido o recurso e provido
29/07/2026
Petição: 89296/2026 - Instrumento de Mandato
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2026 às 09:00.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Retirado de Pauta
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Publicado certidão de julgamento em 28/04/2026
27/04/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/07/2025
Petição: 214296/2025 - Requer providências
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
20/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2024
Publicado despacho em 31/01/2024
30/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
08/01/2024
Petição: 4434/2024 - Instrumento de Mandato
13/07/2023
Petição: 374635/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2020
Publicado despacho em 17/06/2020
16/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/05/2020
Petição: 112990/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
03/11/2018
Petição: 324421/2018 - Instrumento de Mandato
31/10/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2018
Petição: 317719/2018 - Instrumento de Mandato
29/10/2018
Petição: 317719/2018 - Requer providências
27/08/2018
Petição: 237921/2018 - Requer providências
27/08/2018
Petição: 237887/2018 - Requer providências
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2017
Publicado despacho em 25/09/2017
22/09/2017
Sobrestado o feito      
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/01/2017
Petição: 13459/2017 - Contrarrazões
09/12/2016
Publicado intimação em 09/12/2016
07/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/11/2016
Petição: 262441/2016 - Recurso Extraordinário
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016
Negado provimento ao Agravo
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/10/2016 às 09:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
31/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 31/08/2016
29/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/08/2016
Petição: 176009/2016 - Impugnação aos Embargos
12/08/2016
Petição: 176005/2016 - Contrarrazões
12/08/2016
Publicado intimação em 12/08/2016
10/08/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
05/07/2016
Petição: 152033/2016 - Agravo Regimental
30/06/2016
Publicado despacho em 30/06/2016
29/06/2016
Não admitidos os Embargos      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/06/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma (com RE sobrestado)
27/05/2016
Publicado despacho em 27/05/2016
25/05/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
28/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/04/2016
Petição: 82794/2016 - Embargos
15/04/2016
Publicado acórdão em 15/04/2016      
14/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Dado provimento aos Embargos
31/03/2016
Em Mesa
31/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
21/03/2016
Petição: 54804/2016 - Recurso Extraordinário
21/03/2016
Petição: 54800/2016 - Custas Processuais
21/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/03/2016
Petição: 52036/2016 - Embargos Declaratórios
16/03/2016
Petição: 50244/2016 - Embargos Declaratórios
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Dado Provimento ao Recurso
26/02/2016
Publicado certidão de julgamento em 26/02/2016
25/02/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/02/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/02/2016
Petição: 28500/2016 - Instrumento de Mandato
18/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/02/2016 às 09:00.
17/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/12/2015
Petição: 324802/2015 - Instrumento de Mandato
12/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 12/11/2015
11/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/11/2015
Recebidos os autos para triagem
04/11/2015
Autuado
28/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2015
Recebidos os autos no TST
06/10/2015
Pré-Autuação