Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1694-83.2012.5.01.0081
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1694/2012-0081-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. RODRIGO MEIRELES BOSISIO
 
Recorrido(s): JUSSARA ERCULINA BEZERRA
Advogado: Dr. BRAULINO DA SILVA E SANTOS
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE
Advogada: Dra. MARLI HARTER MEDINA GALLEGO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2082/2026/SETR2 em 04/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1676/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1262/2026/SETR2 em 22/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 554/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2016
Publicado intimação em 16/08/2016
15/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2016
Petição: 159426/2016 - Recurso Extraordinário
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
08/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/05/2016
Petição: 91600/2016 - Embargos Declaratórios
22/04/2016
Publicado acórdão em 22/04/2016      
20/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016
Negado provimento ao Agravo
07/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 13/04/2016 às 09:00.
06/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 06/11/2015
04/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
03/11/2015
Recebidos os autos para triagem
03/11/2015
Autuado
27/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2015
Recebidos os autos no TST
09/10/2015
Pré-Autuação