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Processo: RR - 20504-74.2014.5.04.0333
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20504/2014-0333-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado: Dr. EDUARDO MENDES SÁ
 
Recorrido(s): DANIELE STANKIEVIEZ FRANCESCKI DE ANDRADE
Advogada: Dra. KARINE SOARES CONCEIÇÃO
 
Recorrido(s): ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. AUMIL TERRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/06/2020
Petição: 150553/2020 - Requer providências
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00 vinculado à 17ª Sessão Telepresencial de 17/06/2020 14:00).
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/02/2020
Petição: 19521/2020 - Embargos Declaratórios
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2018
Publicado despacho em 15/06/2018
14/06/2018
Sobrestado o feito      
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/06/2017
Publicado intimação em 14/06/2017
13/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2017
Petição: 82850/2017 - Recurso Extraordinário
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/03/2017 às 09:00.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/03/2017
Autuado
09/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 09/11/2015
09/11/2015
Autuado
05/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2015
Recebidos os autos no TST
15/10/2015
Pré-Autuação