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Processo: ARR - 271-17.2012.5.05.0004
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-271/2012-0004-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Agravante(s) e Recorrido(s): DOMINGOS CLEMENTE DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Agravado(s) e Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ELAINE LAGO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. LUCAS COSTA MOREIRA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não conhecido o Recurso
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/09/2026
Adiado o julgamento
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/09/2026
Adiado o julgamento
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2024
Petição: 683240/2024 - Requer reconsideração de despacho
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
02/08/2024
Petição: 520203/2024 - Requer providências
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Sobrestado o feito      
03/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/07/2016
Despacho proferido    
25/07/2016
Petição: 161907/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/05/2016
Despacho proferido    
05/05/2016
Petição: 93704/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/05/2016
Petição: 93689/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
10/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/11/2015
10/11/2015
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/11/2015
Autuado
06/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2015
Recebidos os autos no TST
15/10/2015
Pré-Autuação