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Processo: AIRR - 2059-35.2013.5.03.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2059/2013-0021-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ MARTINS DA COSTA VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. SAMUEL VIRGULINO DOS SANTOS LAZZARI
 
Recorrido(s): GILMAR ALVES EUGENIO
Advogado: Dr. MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2026
Petição: 19349/2026 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2025
08/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2025
Petição: 281987/2025 - Agravo
01/10/2025
Petição: 281982/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/05/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
10/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
04/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/11/2015
04/11/2015
Autuado
29/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2015
Recebidos os autos no TST
16/10/2015
Pré-Autuação