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Processo: RR - 1475-17.2012.5.04.0007
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1475/2012-0007-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Recorrido(s): EDISON RENATO MACHADO DO AMARAL
Advogada: Dra. DANIELA DELLA GIUSTINA
 
Recorrido(s): GRES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2750/2026/SETR2 em 28/10/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2440/2026/SETR2 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1898/2026/SETR2 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 655/2026/SEPREX em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 89/2025/SEPREX em 14/01/2025
09/01/2025
Publicado despacho em 09/01/2025
08/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/11/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
08/11/2024
Petição: 664242/2024 - Resposta ao despacho
30/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3575/2024/SEPREX em 30/10/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/09/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
21/05/2024
Petição: 349582/2024 - Renúncia de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 382/2021/CREC em 11/03/2021
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 73/2020/SETR2 em 10/02/2020
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1622/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/04/2016
Petição: 85861/2016 - Contrarrazões
15/04/2016
Publicado intimação em 15/04/2016
14/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2016
Petição: 60644/2016 - Recurso Extraordinário
26/02/2016
Publicado acórdão em 26/02/2016      
25/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Negado provimento ao Agravo
12/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/02/2016 às 09:00.
11/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 11/11/2015
09/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
09/11/2015
Recebidos os autos para triagem
09/11/2015
Autuado
05/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2015
Recebidos os autos no TST
16/10/2015
Pré-Autuação