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Processo: RRAg - 1501-88.2013.5.09.0088
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1501/2013-0088-09.
Processo TRT - Referência: RO-3467800/2013-0088-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): BORDEAUX PARTICIPACOES S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA
 
Advogado: Dr. FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES
 
Advogado: Dr. GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE
 
Advogada: Dra. LUCIENNE CAROLINE SAVOGIN RASERA
 
Advogado: Dr. RITA IMAMURA ALVES SANTOS
 
Advogado: Dr. ROBERLEI ALDO QUEIROZ
 
Advogada: Dra. STELA FRANCO WIECZORKOWSKI
 
Agravado(s) e Recorrente(s): HENRIQUE MACEDO DO VALLE
Advogado: Dr. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
 

Histórico do processo
23/10/2026
Petição: 128283/2026 - Instrumento de Mandato
22/10/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/06/2026
Petição: 70050/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/04/2026
Petição: 41393/2026 - Juntada de documentos
02/04/2026
Petição: 41392/2026 - Juntada de documentos
02/04/2026
Petição: 41391/2026 - Juntada de documentos
02/04/2026
Petição: 41390/2026 - Juntada de documentos
02/04/2026
Petição: 41387/2026 - Juntada de documentos
02/04/2026
Petição: 41385/2026 - Embargos Declaratórios
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/01/2025
Petição: 18073/2025 - Instrumento de Mandato
10/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
16/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
02/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
02/06/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa PARA APRECIAR PETIÇÃO
18/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
29/09/2021
Petição: 388135/2021 - Requer providências
24/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/09/2021
Remetidos os Autos para redistribuir
11/08/2021
Petição: 290938/2021 - Instrumento de Mandato
05/08/2021
Petição: 280632/2021 - Instrumento de Mandato
27/05/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
24/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 131 - Despedida imotivada de empregados de empresa pública
03/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
23/06/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/06/2017
Petição: 147977/2017 - Embargos Declaratórios
09/06/2017
Publicado acórdão em 09/06/2017      
08/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Negado provimento ao Agravo
29/05/2017
Petição: 131464/2017 - Instrumento de Mandato
25/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 31/05/2017 às 09:00.
24/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/05/2017
Petição: 109757/2017 - Contrarrazões
28/04/2017
Publicado despacho em 28/04/2017
27/04/2017
Concedido prazo      
24/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/04/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2017
Petição: 79940/2017 - Agravo
03/04/2017
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
31/03/2017
Publicado despacho em 31/03/2017
30/03/2017
Provido em parte o recurso. Despacho publicado no DJTE.      
27/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/11/2015
09/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/11/2015
Recebidos os autos para triagem
04/11/2015
Autuado
29/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2015
Recebidos os autos no TST
16/10/2015
Pré-Autuação