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Processo: RR - 1345-96.2012.5.04.0663 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1345/2012-0663-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Embargado(a): LUCIANO MALINOWSKI VARGAS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FURLANETTO GRAEFF
 

Histórico do processo
04/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/12/2026 às 09:00.
03/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Petição: 121160/2026 - Instrumento de Mandato
01/10/2026
Retirado de Pauta
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
09/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/06/2026
Petição: 71221/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
11/03/2026
Petição: 29435/2026 - Contrarrazões
02/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2026
27/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2026
Petição: 10248/2026 - Agravo Regimental
21/01/2026
Publicado despacho em 21/01/2026
20/01/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2025
Petição: 296060/2025 - Instrumento de Mandato
15/10/2025
Petição: 295880/2025 - Embargos Declaratórios
09/10/2025
Publicado despacho em 09/10/2025
08/10/2025
Não conhecido o recurso.      
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando decisão no RE-688.267.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
07/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando decisão no RE-688.267.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/10/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no RE 688.267.
13/10/2020
Publicado despacho em 13/10/2020
09/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 11/11/2015
11/11/2015
Autuado
06/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2015
Recebidos os autos no TST
19/10/2015
Pré-Autuação