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Processo: RR - 10576-05.2013.5.05.0011
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10576/2013-0011-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. LEANDRO FONSECA VIANNA
 
Recorrido(s): RENATO DE SOUZA SANTOS
Advogado: Dr. GUSTAVO CARVALHO ALVES SIMÕES
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e provido
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/11/2024
21/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2024
Petição: 292285/2024 - Instrumento de Mandato
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
26/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
23/02/2024
Petição: 106303/2024 - Agravo
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
23/01/2024
Petição: 27375/2024 - Requer reconsideração de despacho
09/06/2023
Petição: 313693/2023 - Instrumento de Mandato
10/11/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/08/2018
Publicado despacho em 06/08/2018
03/08/2018
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
06/06/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
03/06/2016
Proceder conforme despacho    
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/06/2016
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/06/2016
Proceder conforme despacho    
31/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
13/01/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/01/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/12/2015
Petição: 334076/2015 - Agravo
30/12/2015
Petição: 334075/2015 - Agravo
17/12/2015
Publicado despacho em 17/12/2015
16/12/2015
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/12/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 10/12/2015
09/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
09/12/2015
Recebidos os autos para triagem
09/12/2015
Autuado
02/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2015
Recebidos os autos no TST
23/10/2015
Pré-Autuação