Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 89200-94.2007.5.02.0065 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 89240-76.2007.5.02.0065
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 89200-94.2007.5.02.0065
N�mero no TRT de Origem: AP-89200/2007-0065-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANA MARIA FERNANDES BANHATO
Advogado: Dr. TALES BANHATO
 
Embargado(a): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogado: Dr. MARCELO OLIVEIRA ROCHA
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Embargado(a): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP
Advogada: Dra. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI DE LACERDA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1620/2026/SETR5 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Petição: 107982/2026 - Memorial
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1068/2026/SETR5 em 25/06/2026
19/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/06/2026
Petição: 75942/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 695/2026/SETR5 em 11/05/2026 (pauta)
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Petição: 26700/2026 - Memorial
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 66/2026/SETR5 em 23/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/02/2025
Petição: 30875/2025 - Ratifica pedido de fls.
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
14/08/2023
Petição: 411989/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
28/06/2023
Petição: 347546/2023 - Juntada de documentos
12/01/2023
Petição: 9248/2023 - Requer providências
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2021
Petição: 528880/2021 - Requer providências
27/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1095/2021/SETR5 em 27/05/2021
19/05/2021
Petição: 151512/2021 - Contrarrazões
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 793/2021/SETR5 em 03/05/2021
28/04/2021
Petição: 126483/2021 - Agravo
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Não conhecido o recurso.      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2020
Petição: 87731/2020 - Instrumento de Mandato
18/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 08/11/2019
01/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/10/2015
Transitado em Julgado em 29/09/2015
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/08/2015
Em Mesa
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
05/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
04/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/04/2015
Petição: 93289/2015 - Embargos Declaratórios
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Negado provimento ao Agravo
12/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2015 às 09:00.
11/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 25/02/2015
25/02/2015
Autuado
13/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2015
Recebidos os autos no TST
09/02/2015
Pré-Autuação