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Processo: AIRR - 1346-34.2012.5.05.0023 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1346-34.2012.5.05.0023
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1346/2012-0023-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES
 
Recorrido(s): LEONARDO LIMA KELLER GONCALVES
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): LEITER ENGENHARIA LTDA. - EPP
Advogado: Dr. FREDERICO MOREIRA NEVES
 
Advogado: Dr. MÁRCIO FRED ROCHA ANDRADE
 
Recorrido(s): PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. E OUTRA
 

Histórico do processo
27/08/2026
Petição: 99291/2026 - Contrarrazões
24/08/2026
Publicado intimação em 24/08/2026
21/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2026
Petição: 66847/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não conhecido o Recurso
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2023
24/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2023
Petição: 371163/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 23/06/2023
23/06/2023
Autuado
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2023
Recebidos os autos
27/07/2022
Petição: 365630/2022 - Agravo de Instrumento
11/09/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/09/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/09/2017
Transitado em Julgado em 05/09/2017
15/08/2017
Publicado despacho em 15/08/2017
14/08/2017
Negado seguimento ao recurso.      
08/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
20/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/06/2017
Petição: 148189/2017 - Embargos Declaratórios
13/06/2017
Publicado despacho em 13/06/2017
12/06/2017
Negado seguimento ao recurso.      
08/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
11/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 11/12/2015
10/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
07/12/2015
Recebidos os autos para triagem
07/12/2015
Autuado
03/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2015
Recebidos os autos no TST
27/10/2015
Pré-Autuação