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Processo: RR - 1922-70.2011.5.02.0241 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1922/2011-0241-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBSON CLEMENTE MACHADO
Advogado: Dr. FÁBIO ROBERTO GOBATO BARBOSA
 
Advogado: Dr. NÉLIO BARBARÂ DA SILVA
 
Embargado(a): FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Embargado(a): GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO FERNANDES PAULA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2026
Petição: 121491/2026 - Embargos
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/12/2025
Publicado despacho em 11/12/2025
10/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2023
Petição: 127766/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2020
Petição: 153426/2020 - Contrarrazões
18/06/2020
Publicado intimação em 18/06/2020
17/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2020
Petição: 84180/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não conhecido o Recurso
19/03/2020
Petição: 59563/2020 - Instrumento de Mandato
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 15/04/20, às 9h
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
19/02/2020
Retirado de Pauta
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 38ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Publicado despacho em 27/04/2017
26/04/2017
Sobrestado o feito      
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/04/2016
Publicado intimação em 15/04/2016
14/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2016
Petição: 47392/2016 - Recurso Extraordinário
04/03/2016
Publicado acórdão em 04/03/2016      
03/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2016
Negado provimento ao Agravo
18/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/02/2016 às 09:00.
17/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 13/11/2015
12/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
11/11/2015
Recebidos os autos para triagem
11/11/2015
Autuado
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2015
Recebidos os autos no TST
29/10/2015
Pré-Autuação