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Processo: RR - 1668-21.2011.5.02.0040
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1668-21.2011.5.02.0040
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1668/2011-0040-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TERCIO DE SIQUEIRA
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Advogado: Dr. SANDRO SIMÕES MELONI
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Procurador: Dr. Rodolfo Breciani Penna
 

Histórico do processo
25/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/04/2025
Transitado em Julgado em 23/04/2025
06/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 162/2025/SETR3 em 06/03/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 9/2025/SETR3 em 03/02/2025 (pauta)
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2430/2024/SETR3 em 11/11/2024 (pauta)
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1668/2022/SETR3 em 20/06/2022
08/06/2022
Publicado "ato publicado" em 08/06/2022
07/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2022
Petição: 251271/2022 - Agravo
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
18/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 28/06/2021
23/06/2021
Autuado
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/05/2021
Petição: 139125/2021 - Requer providências
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2021
Recebidos os autos
18/12/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/12/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
14/12/2018
Transitado em Julgado em 12/12/2018
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
04/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
03/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/09/2018
Petição: 267601/2018 - Impugnação aos Embargos
19/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2018
Petição: 261483/2018 - Embargos Declaratórios
06/09/2018
Publicado acórdão em 06/09/2018      
05/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
27/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2018 às 09:00.
24/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/08/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2018
Publicado edital em 13/08/2018
10/08/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 14/08/2018 a 21/08/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 22/08/2018).
02/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2016
Petição: 110982/2016 - Contrarrazões
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
20/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/04/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2016
Petição: 65791/2016 - Agravo
29/03/2016
Publicado despacho em 29/03/2016
28/03/2016
Negado seguimento ao recurso.      
17/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 13/11/2015
12/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
11/11/2015
Recebidos os autos para triagem
11/11/2015
Autuado
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2015
Recebidos os autos no TST
29/10/2015
Pré-Autuação